1. Ao navegar no site www.reccua.com, concorda em estar vinculado pelos Termos e Condições de Utilização abaixo referidos. A Porto Réccua Vinhos S.A pode vir a alterar estes Termos e Condições, sendo da sua responsabilidade a aceitação dos mesmos sempre que aceda ao site.
  2. Poderão aceder ao site e a todas as suas potencialidades os indivíduos que tenham idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas de acordo com as regras do país onde o consumo irá ser realizado.
  3. Deve abandonar este site se: - não aceitar os Termos e Condições aqui descritos - não tiver a idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país ou outro território no qual esteja localizado , - se estiver num país ou outro território onde o uso / a visualização do conteúdo deste site não sejam permitidos.
  4. Uso ou utilização de conteúdos. Pode imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer conteúdo transferível para o seu computador ou outro dispositivo idêntico contido neste site, nas seguintes condições: (i) o conteúdo seja unicamente para uso não-comercial e pessoal; (ii) nenhuma indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade seja removida do conteúdo; (iii) o conteúdo não seja alterado de forma alguma;
  5. Direitos de autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade Industrial. O conteúdo deste site, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, é propriedade da Porto Réccua Vinhos, S.A. ,. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou de outro modo usar Material Propriedade Porto Réccua Vinhos , S.A. de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Porto Réccua Vinhos, S.A.
  6. Isenção de Garantias. A utilização deste site é de seu risco exclusivo. Este site e o seu conteúdo são fornecidos sem garantias de tipo algum, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, garantias implícitas de comercialização, não-infração de direitos de terceiros e adequação a um propósito particular, ou qualquer garantia de que o acesso a este site será ininterrupto ou isento de erros, de que este site será seguro ou isento de vírus ou de outro material prejudicial, ou de que as informações neste site serão completas, precisas ou oportunas.
  7. A Porto Réccua Vinhos reserva-se o direito de restringir ou encerrar a qualquer momento o acesso a este site ou a qualquer recurso ou parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.
  8. Limitação de Responsabilidade. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Porto Réccua Vinhos, S.A não será responsável perante qualquer utilizador do site por qualquer prejuízo ou dano, incluindo, nomeadamente danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes e punitivos, lucros cessantes e danos resultantes de dados perdidos ou interrupção de atividades decorrentes ou relativos ao uso ou inabilidade para o uso deste site e de seu conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito ou qualquer outra teoria legal, independentemente da Porto Réccua Vinhos, S.A ter sido negligente ou não ou ter sido notificada da possibilidade de tal dano.
  9. Indemnização. O utilizador aceita e obriga-se a defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Porto Réccua Vinhos, S.A de e contra qualquer reivindicação ou reclamação, feita por terceiros, e de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, honorários de advogados) decorrentes ou relativos à sua navegação ou uso deste site, conteúdo que transmita a este site, violação de quaisquer direitos de terceiros, ou seu incumprimento dos Termos e Condições.
  10. Lei e Foro. Os Termos e Condições serão regidos, executados e interpretados em conformidade com a lei portuguesa, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática. As partes desde já acordam que será competente o tribunal judicial da Comarca de Vila Real para qualquer ação decorrente ou relativa à utilização deste site.
  11. O utilizador concorda em não transmitir a este site nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. A Porto Réccua Vinhos, S.A cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei ou decisões dos tribunais solicitando ou ordenando à Porto Réccua Vinhos, S.A que identifique a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que tenha transmitido tal conteúdo.
  12. A Porto Réccua Vinhos, S.A não filtra ou monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este site por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo deste tipo. Caso notificada, a Porto Réccua Vinhos, S.A pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este site está a violar os Termos e Condições e pode determinar que o conteúdo seja removido deste site. Entretanto, a Porto Réccua Vinhos, S.A não terá nenhuma obrigação de remover o conteúdo transmitido por terceiros a partir deste site e não assume responsabilidade ou obrigação decorrente ou relativa a qualquer conteúdo deste tipo, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, qualquer erro, difamação, calúnia, perfídia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanidade, perigo ou inexatidão aí contidos. A Unicer Bebidas, S.A. não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por utilizadores ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste site.
  13. Links para Outros Sites. Este site contém links para sites de terceiros. Com a exceção de outros sites pertencentes à Porto Réccua Vinhos, S.A esta não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos.
  14. Disposições Gerais. Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for considerada nula por qualquer tribunal, a invalidade dessa disposição não afeta a validade das disposições restantes dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.